Anvisa divulga cronograma para revisão das normas da rotulagem nutricional

Na última semana, a equipe da Gerência Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa apresentou a íntegra do relatório da Tomada Pública de Subsídios (TPS) e o cronograma de trabalho sobre o processo de revisão das normas da rotulagem nutricional. O relatório da TPS registrou as opiniões e argumentações enviadas a partir das opções de modelos de rotulagem nutricional que foram indicadas no relatório inicial de Análise de Impacto Regulatório (AIR), publicado em maio de 2018.

O cronograma indica que a abertura da consulta pública está prevista para setembro de 2019. Entre maio e agosto, a GGALI vai debater o aperfeiçoamento e o detalhamento da minuta que vai para a consulta. Em paralelo, serão realizadas reuniões com representantes dos setores envolvidos na questão, para evitar surpresas na abertura da consulta pública.

• O canal Papo Expresso, da própria Anvisa, publicou um vídeo com Thalita Lima, Gerente-geral de Alimentos, explicando o objetivo da revisão das normas de rotulagem nutricional. O vídeo também dá detalhes sobre o cronograma do processo, destacando a expectativa de realizar a consulta pública até setembro de 2019. Veja o vídeo clicando aqui.

• Idec – 04/04 – Anvisa avança na revisão da rotulagem nutricional de alimentos
  A matéria destaca a divulgação do relatório da Anvisa com os resultados consolidados da Tomada Pública de Subsídios, que foi encerrada em julho de 2018, e as próximas etapas do processo de revisão das normas de rotulagem nutricional das embalagens de alimentos. Ana Paula Bortoletto, nutricionista e líder do programa de alimentação saudável do Idec, afirmou que o instituto vai contribuir para que todos os prazos apresentados pela agência sejam cumpridos e que as decisões sejam tomadas a partir de argumentos científicos.
• Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável – 04/04 – Consulta Pública sobre rotulagem nutricional é marcada para setembro
  O texto da fala do relatório da TPS, apresentado pela Anvisa no dia 2 de abril, e do cronograma com as próximas etapas do processo de revisão das normas de rotulagem. O principal ponto discutido no relatório é a rotulagem frontal, que indica a concentração de determinados nutrientes.
• Joio e o Trigo – 08/04 – Anvisa dá mais um passo na adoção de novo modelo de rotulagem de alimentos
  Além de falar sobre os resultados consolidados da TPS, o texto de João Peres aponta que o relatório da Anvisa não deixa claro qual será o modelo de rotulagem adotado pela agência, ainda que, no documento anterior, ela tenha se inclinado a favor do modelo de alertas, semelhante ao implementado pelo Chile em 2016. O texto, entretanto, enfatiza a rejeição do setor produtivo pelo modelo com triângulos pretos.

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A divulgação do cronograma sobre a consulta pública evidencia a importância da articulação e o apoio das entidades que compõem a Rede Rotulagem para manter a discussão acesa na sociedade. Participe dos canais “Sua Liberdade de Escolha” e compartilhe as publicações oficiais!